March 20, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.445 de 19/03/1984. CRIA O CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRONICA NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 89445, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Cria o Centro de Instrução de Guerra Eletronica No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89442, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Petroleo Brasileira S/a - Petrobras.
- DECRETO Nº 89443, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs -, Area de Terras Abrangida pela Bacia Hidraulica e Faixa Seca do Açude Publico 'joana', No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89444, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89446, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Altera o Decreto 88.101, de 10 de Fevereiro de 1983, que Aprovou o Estatuto da Empresa Publica Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- DECRETO Nº 89447, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Arquivo Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 356.700.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89448, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar No Valor de Cr 40.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89449, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Abastecimento - Snab, o Credito Suplementar No Valor de Cr 112.410.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.063, de 06 de Outubro de 1983, que 'dispõe Sobre Multas a Serem Aplicadas por Infrações a Regulamentação para a Execução do Serviço de Transporte Rodoviario de Cargas Ou Produtos Perigosos e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Beijing, a 25 de Março de 1982.