March 21, 1984
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 89456, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador.
- DECRETO Nº 89457, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 12, Subscrito No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Concluido Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
- DECRETO Nº 89461, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção que Institui Uma Organização de Metrologia Legal, 1955.
- DECRETO Nº 89453, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estatistica da Fundação Brasileira de Educação, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89454, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Centro Educacional de Realengo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89455, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Ratifica a Revisão do Projeto e da Planta de Situação, a que Se Refere o Decreto 86.785, de 23 de Dezembro de 1981, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 89458, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cornelio Procopio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 89459, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Suspende a Execução da Emenda Constitucional 17, de 27 de Novembro de 1980, do Estado do Rio Grande do Sul.