March 26, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.474 de 23/03/1984. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 9, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- DECRETO Nº 89473, DE 23 DE MARÇO DE 1984. Vincula a Companhia Nacional de Alcalis, Sociedade de Economia Mista Federal, Ao Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 89474, DE 23 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 9, Concluido Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 89475, DE 23 DE MARÇO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Oriente de Redenção Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Com Sede em Redenção, Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para.
- DECRETO Nº 89476, DE 23 DE MARÇO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Estrela D'oeste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Estrela D'oeste, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89477, DE 23 DE MARÇO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terrenos Situados No Lugar Denominado Cerro das Tropas - Municipio de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.