April 05, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89511, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Superior de Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89512, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89522, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta a Gratificação de Função Policial, de que Trata o Decreto-lei 2.111, de 04 de Abril de 1984.
- DECRETO Nº 89523, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Aprova o Regulamento do Comando-geral do Corpo de Fuzileiros Navais.
- DECRETO Nº 89510, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a S/a Radio Tupi, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89513, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça e Ao Tribunal de Contas da União, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 302.006.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89514, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, o Credito Suplementar No Valor de Cr 965.510.000,00 (novecentos e Sessenta e Cinco Milhões, Quinhentos e Dez Mil Cruzeiros) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89515, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Orçamento da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.271.870.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89516, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.000.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.