April 09, 1984

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Decreto

DECRETO Nº 89531, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta a Lei 6.888, de 10 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre o Exercicio de Profissão de Sociologo e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 89532, DE 06 DE ABRIL DE 1984. Acrescenta Incisos Ao Artigo 37, do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, que Regulamenta a Politica Nacional do Meio Ambiente.

Decreto nº 89.531 de 05/04/1984. REGULAMENTA A LEI 6.888, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Contratar Operações de Credito No Valor Global de Cr 541.600.000,00 (quinhentos e Quarenta e Um Milhões e Seiscentos Mil Cruzeiros).

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Homologa o Ato do Conselho Monetario Nacional que Autorizou a Emissão de Papel-moeda, em 1979, No Valor Global de Cr 37.734.500.000,00 (trinta e Sete Bilhões, Setecentos e Trinta e Quatro Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), Na Forma da Legislação em Vigor.