August 15, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90048, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica e Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.700.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90049, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 520.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90050, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar, No Valor de Cr 17.814.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90051, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica, o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.639.310.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90052, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica e Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 26.026.954.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90053, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.751.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90054, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.141.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90055, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 27.575.900.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90056, DE 14 DE AGOSTO DE 1984. Outorga Concessão a Tv São Jose do Rio Preto Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.