September 06, 1984
Decreto
- Decreto nº 90.151 de 05/09/1984. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MILITAR BRASILEIRA EM WASHINGTON, NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90152, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 90153, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Trecho de Linha de Transmissão da Light - Serviços de Eletricidade S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 90154, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Estação Transformadora de Distribuição Barra Funda da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90155, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Companhia Nacional de Grafite Ltda. para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Desnivel, Existente No Rio Sant'ana, para Uso Exclusivo, No Municipio de Camacho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90156, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90157, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi, Mangaratiba e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Ipojuca, Estado de Pernambuco; Salvador, Estado da Bahia; Guaruja, Santos e São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90158, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Concede a Caraiba Metais S.a. - Industria a Comercio Autorização para Proceder Ao Aumento do Seu Capital Autorizado.
- DECRETO Nº 90151, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Denominação da Comissão Militar Brasileira em Washington, No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.