September 21, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90206, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre os Efetivos de Praças do Exercito para 1984, Fixados Pelo Decreto 89.351, de 06 de Fevereiro de 1984.
- DECRETO Nº 90207, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a.-eletronorte Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Araguaia, No Local Denominado Santa Isabel, Situado Nos Municipios de Ananas, Estado de Goias e São João do Araguaia, Estado do Para.
- DECRETO Nº 90208, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Artes de Dourados.
- DECRETO Nº 90209, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Biblioteconomia a Ser Ministrado pela Faculdade de Biblioteconomia de Botucatu.
- DECRETO Nº 90210, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis a Ser Ministrado pela Faculdade de Ciencias Humanas Esuda, em Recife, Pernambuco.
- Decreto nº 90.206 de 20/09/1984. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DE PRAÇAS DO EXERCITO PARA 1984, FIXADOS PELO DECRETO 89.351, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.