October 24, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90348, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90349, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 4.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90350, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.977.820.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90351, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Encargos Gerais da União, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.805.329.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90352, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 800.000.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90353, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90354, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Orçamento da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.878.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90355, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.401.800.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90356, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, o Credito Suplementar No Valor de Cr 15.819.581.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.