November 09, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90448, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.332.400.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90418, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90419, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Difusora das Missões Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 90420, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube Marconi Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90421, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Nordeste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 90422, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90423, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Araripe S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Crato, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90424, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Colmeia de Campo Mourão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Mourão, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90425, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Agil Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.