January 10, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90789, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Praticar os Atos que Menciona.
- DECRETO Nº 90790, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Disciplina a Atuação da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco- Chesf em Area de Concessionario de Distribuição de Energia Eletrica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90793, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Dragão do Norte Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Massape, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90788, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Define Criterio para Atribuição da Gratificação de Representação de Atividade Diplomatica.
- DECRETO Nº 90791, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Declaração de Area de Relevante Interesse Ecologico, No Municipio de Cosmopolis, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90792, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Declaração de Area de Relevante Interesse Ecologico, No Municipio de Volta Redonda, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 90.793 de 09/01/1985. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DRAGÃO DO NORTE LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MASSAPE, ESTADO DO CEARA.