January 23, 1985
Decreto
- Decreto nº 90.827 de 22/01/1985. REABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE DE 1984, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 90.579, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984.
- DECRETO Nº 90826, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Inclui a Comissão Executora do Projeto Radambrasil No Regime de que Trata o Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90827, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Reabre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de de 1984, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 90.579, de 28 de Novembro de 1984.
- DECRETO Nº 90828, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr2.500.000.000 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90829, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar No Valor de Cr2.270.100.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90830, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos Na Tabela Permanente do Ex-territorio Federal de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90831, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90832, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 90833, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Cria a Comissão Interministerial Destinada a Examinar os Elementos Envolvidos Na Etapa Complementar do Programa de Obtenção de Meios para a Marinha do Brasil.