January 31, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90874, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.900.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90876, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu - Parana.
- DECRETO Nº 90879, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio e Televisão Limeira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90875, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Inclui Categoria Funcional No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90877, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 90878, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 90880, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 7.256, de 27 de Novembro de 1984, que Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa e da Outras Providencias.
- Decreto nº 90.875 de 30/01/1985. INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.