July 08, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91403, DE 05 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Proibição de Ingresso de Pessoal Na Administração Direta, a Qualquer Titulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91404, DE 05 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre Medidas de Contenção de Despesas Nas Entidades da Administração Indireta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91405, DE 05 DE JULHO DE 1985. Cria Comissões para Avaliação de Projetos Desenvolvidos por Entidades Estatais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91407, DE 05 DE JULHO DE 1985. Reajusta os Valores das Gratificações que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91408, DE 05 DE JULHO DE 1985. Altera a Composição do Conselho Federal de Educação.
- DECRETO Nº 91406, DE 05 DE JULHO DE 1985. Altera o Prazo de Recolhimento das Contribuições de Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91409, DE 05 DE JULHO DE 1985. Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação Dos Membros Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 91410, DE 05 DE JULHO DE 1985. Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação Dos Servidores Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- Decreto nº 91.407 de 05/07/1985. REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.403 de 05/07/1985. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A QUALQUER TITULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.