August 19, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91534, DE 16 DE AGOSTO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 91537, DE 16 DE AGOSTO DE 1985. Acrescenta Um Paragrafo Ao Artigo 6 do Decreto 84.128, de 29 de Outubro de 1979, que Dispõe Sobre o Controle de Recursos e Dispendios de Empresas Estatais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91538, DE 16 DE AGOSTO DE 1985. Cria o Programa Ruas em Paz e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91535, DE 16 DE AGOSTO DE 1985. Altera o Regulamento para a Reserva da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 89.368, de 7 de Fevereiro de 1984.
- DECRETO Nº 91536, DE 16 DE AGOSTO DE 1985. Altera Dispositivos do Decreto 90.079, de 16 de Agosto de 1984, que 'dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias'.