September 11, 1985
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7359, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 232 da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7360, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Decreto-lei 972, de 17 de Outubro de 1969.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7361, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceara e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 91636, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Revoga o Decreto 86.268, de 06 de Agosto de 1981, que 'concede a Empresa Husky Oil International Ltd, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91637, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Colegio Pedro Ii, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91638, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar No Valor de Cr 340.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 35, DE 05 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 36, DE 05 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza os Senhores Deputados Haroldo Sanford e Leorne Belem a Participarem de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 37, DE 05 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a Participar de Missão Cultural No Exterior.