September 17, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91653, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985. da Nova Redação a Dispositivo do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, que Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 91654, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985. Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão.
- DECRETO Nº 91652, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Aplicação do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, Pelas Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza a Prefeitura Municipal de Araguaina, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito, No Valor de Cr 152.711.060 (cento e Cinquenta e Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil e Sessenta Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza a Prefeitura Municipal de Timoteo, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito, No Valor de Cr 6.812.900.380 (seis Bilhões, Oitocentos e Doze Milhões, Novecentos Mil, Trezentos e Oitenta Cruzeiros).