October 25, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91836, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova Novo Regulamento do Serviço de Radioamador.
- DECRETO Nº 91826, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informatica de São Paulo.
- DECRETO Nº 91827, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 5.454.063.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91828, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio das Comunicações em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.849.183.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91829, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, e Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 26.273.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91830, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.500.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91831, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar No Valor de Cr 4.009.955.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91832, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.500.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91833, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Conselho de Segurança Nacional o Credito Suplementar de Cr 10.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Especial Criada Pelo Requerimento 196, de 1982, Destinada a 'realizar Estudos Sobre Reforma Tributaria'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 1, de 1985, Destinada a Apurar Irregularidade No Transporte Maritimo Brasileiro e Estaleiros Nacionais.