January 17, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92298, DE 15 DE JANEIRO DE 1986. Fixa, No Ministerio da Marinha, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano Base 1985, Nos Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 92299, DE 16 DE JANEIRO DE 1986. Fixa os Efetivos Dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 92300, DE 16 DE JANEIRO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 68.065, de 14 de Janeiro de 1971, que Dispõem Sobre a Estrutura e Atribuições da Comissão Nacional de Moral e Civismo, Criada Pelo Decreto-lei 869, de 12 de Setembro de 1969.
- DECRETO Nº 92301, DE 16 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza a Companhia Siderurgica Paulista - Cosipa (grupo Siderbras) a Proceder Ao Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 92302, DE 16 DE JANEIRO DE 1986. Regulamenta o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de que Trata a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92303, DE 16 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica Industrial das Faculdades 'farias Brito'.