February 05, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92359, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Concede Autonomia Limitada para a Contratação de Pessoal a Orgãos do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 92360, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre o Ingresso Nos Cargos da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92361, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Situado No Municipio de Tanabi, Estado de São Paulo, Necessarios Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 92362, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera a Redação do Artigo 4, Caput, do Decreto 91.439, de 16 de Julho de 1985.
- DECRETO Nº 92363, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem Matias de Albuquerque Çõelho, em Olinda, Pernambuco.
- DECRETO Nº 92364, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 88.293, de 09 de Maio de 1983, que Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Interior, para Praticar os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92365, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação de Função de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92366, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera o Inciso Iii do Artigo 25 e o Paragrafo Unico do Artigo 27, do Decreto 59.820, de 20 de Dezembro de 1966, que Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
- DECRETO Nº 92367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Reintegração e Inclusão No Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.