June 20, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92797, DE 19 DE JUNHO DE 1986. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto 90.639, de 10 de Dezembro de 1984, que 'mantem, Sob Nova Denominação, o Conselho Consultivo Dos Produtores de Cacau e da Outras Providencias'.
- DECRETO Nº 92796, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92798, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 176.748.171,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92799, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria-geral, o Credito Suplementar, de Cz 108.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92800, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação de Função de Confiança No Quadro Permanente do Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 92.800 de 19/06/1986. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Acre a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 20,000,000.00 (vinte Milhões de Dolares Americanos) Destinada a Carrear Recursos para o Programa Rodoviario Daquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 79, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 40,000,000.00 (quarenta Milhões de Dolares Americanos) Destinada Ao Programa de Refinanciamento da Divida Externa Daquele Governo Junto Ao Banco do Estado do Ceara S.a.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 4,000,000.00 (quatro Milhões de Dolares Americanos) Destinada Ao Programa de Saude Daquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 1986. Concede Aos Ex-senadores da Republica o Direito de Utilização Dos Serviços Tecnico-assistenciais do Senado Federal que Discrimina, e da Outras Providencias.