July 22, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92962, DE 21 DE JULHO DE 1986. Altera o Artigo 4 do Decreto 90.116, de 29 de Agosto de 1984, que Regulamenta o Ingresso e a Promoção No Quadro Auxiliar de Oficiais (qao).
- DECRETO Nº 92963, DE 21 DE JULHO DE 1986. Cria a Estação Ecologica do Taim, em Areas de Terra que Indica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92964, DE 21 DE JULHO DE 1986. Cria a Estação Ecologia Dos Tupiniquins em Ilhas e Laje Oceanicas que Indica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92951, DE 21 DE JULHO DE 1986. Outorga a Centrais Eletricas do para S.a. - Celpa Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Maicuru, No Municipio de Monte Alegre, Estado do Para.
- DECRETO Nº 92952, DE 21 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 17.044.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92953, DE 21 DE JULHO DE 1986. Abre Aos Ministerios da Aeronautica, do Exercito e da Marinha em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 2.626.566.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92954, DE 21 DE JULHO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o Credito Suplementar de Cz 16.052.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92955, DE 21 DE JULHO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 52.395.336,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92956, DE 21 DE JULHO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 60.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.