January 26, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 93967, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Aprova a Tabela de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e Dos Quantitativos das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1987 e Determina que as Instruções para Aplicação da Referida Tabela Sejam Baixadas Pelo Ministro de Estado Chefe do Estado-maior das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 93970, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica de Seychelles.
- DECRETO Nº 93971, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre a Incorporação a União, de Estabelecimento de Ensino e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93968, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Restabelece o Conselho Nacional de Serviço Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93969, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidores No Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93972, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (cepesc), Sua Autonomia Administrativa e Financeira Limitada e da Outras Providencias.
- Decreto nº 93.969 de 23/01/1987. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE SERVIDORES NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.968 de 23/01/1987. RESTABELECE O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.