May 01, 1987
Ato da Mesa da Assembéia
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 13 de 30/04/1987. DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 11 de 30/04/1987. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA PARA REPRESENTAR A COMISSÃO OU SUBCOMISSÃO CONSTITUCIONAL FORA DA SEDE.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 12 de 30/04/1987. INSTITUI SALA DE REUNIÕES DAS DELEGAÇÕES OU COMISSÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre a Constituição de Comissão Externa para Representar a Comissão Ou Subcomissão Constitucional Fora da Sede.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Institui Sala de Reuniões das Delegações Ou Comissões de Representantes da Sociedade Civil e da Outras Providencias.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Assessoramento a Assembleia Nacional Constituinte.