May 06, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94303, DE 01 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Monetario Nacional - Cmn, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94307, DE 05 DE MAIO DE 1987. Revoga Disposições do Decreto 86.010, de 15 de Maio de 1981, que Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação do Transporte Aereo Civil - Cotac - do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 94308, DE 05 DE MAIO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 88.619, de 15 de Agosto de 1983.
- DECRETO Nº 94309, DE 05 DE MAIO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação, o Credito Suplementar de Cz 850.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94310, DE 05 DE MAIO DE 1987. Abre Ao Supremo Tribunal Federal o Credito Suplementar de Cz 11.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94311, DE 05 DE MAIO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cz 9.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 94.307 de 05/05/1987. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 86.010, DE 15 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC - DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 06/05/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.721.576,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS).
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 06/05/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS).