May 26, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94365, DE 25 DE MAIO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'professor W. Besnard', de Bandeira Brasileira, para Realizar em Aguas Jurisdicionais os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 94366, DE 25 DE MAIO DE 1987. Torna Insubsistente o Decreto 65.157, de 15 de Setembro de 1969.
- DECRETO Nº 94367, DE 25 DE MAIO DE 1987. Altera o Decreto 94.159, de 31 de Março de 1987.
- DECRETO Nº 94368, DE 25 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Nederlandsche Middenstandsbank Nv, Como Sucessor do Banco Nmb Sudamericano, a Funcionar No Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94369, DE 25 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil em Basseterre, São Cristovão e Nevis, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94370, DE 25 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Transformação e Reclassificação de Funções de Confiança do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94371, DE 25 DE MAIO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Implantação da Subestação Transformadora de Distribuição Heliopolis, No Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 94.370 de 25/05/1987. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.