June 22, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94494, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Altera Dispositivo do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 94495, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Revoga os Decretos 38.020/55 e 41.658/57, que Aprovaram e Alteraram, Respectivamente, o Regulamento para os Distritos Navais.
- DECRETO Nº 94496, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Revoga os Decretos 63.980/69 e 76.048/75, que Aprovaram e Alteraram, Respectivamente, o Regulamento para o Comando Naval de Brasilia.
- DECRETO Nº 94497, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'researcher', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 94498, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento e Aquisição de Aveia, Centeio, Cevada Cervejeira e Semente de Cevada Cervejeira, Safra 1987/88.
- DECRETO Nº 94501, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Rio Balsas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Balsas, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 94502, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão Ao Sistema Timon de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Timon, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 94492, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Aprova a Tabela de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e Dos Quantitativos da Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Mes de Junho de 1987.
- DECRETO Nº 94493, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Altera a Composição da Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-americana de Integração (cnaaladi).