July 08, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94554, DE 07 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre Estimulos a Construção e Reaparelhamento de Pequenos e Medios Matadouros e Sua Fiscalização.
- DECRETO Nº 94555, DE 07 DE JULHO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia a Ser Ministrado pela Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher.
- DECRETO Nº 94556, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 120.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94557, DE 07 DE JULHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Vale do Caninde Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Oeiras, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 94558, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Educação - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 3.374.315.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94559, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 319.667.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94560, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Orçamento da União, em Favor do Departamento Nacional de Aguas e Energia Eletrica-dnaee, o Credito Suplementar de Cz 283.307.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94561, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 30.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94562, DE 07 DE JULHO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr o Credito Suplementar de Cz 150.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.