July 13, 1987
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 94590, DE 10 DE JULHO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 76.892, de 23 de Dezembro de 1975.
- DECRETO Nº 94591, DE 10 DE JULHO DE 1987. Altera a Relação a que Se Refere o Artigo 7 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 27.048, de 12 de Agosto de 1949, Modificado Pelo Decreto 88.341, de 30 de Maio de 1983.
- DECRETO Nº 94581, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Novo Horizonte de Ibaiti Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ibaiti, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94582, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Fronteira D'oeste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Terra Roxa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94583, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cruzeiro do Sul Itaqui Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94584, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Aurilandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 94585, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova Concessão Outorgada a Radio Pontal de Nova Londrina Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94586, DE 10 DE JULHO DE 1987. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Sociedade Radiodifusora Passo Real Ltda., para a Radio Meridional Ltda.
- DECRETO Nº 94587, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cacique de Capão Bonito Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.