September 02, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94813, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga a Valec - Engenharia e Construções Ltda Concessão para Construção, Uso e Gozo Dos Acessos Ferroviarios que Menciona.
- DECRETO Nº 94814, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Fixa Prazos para Apresentação e Aprovação das Propostas de Orçamento das Empresas Estatais para 1988.
- DECRETO Nº 94815, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Reajusta o Valor do Piso Nacional de Salario.
- DECRETO Nº 94816, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 122, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ipiau, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 123, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Rerratifica a Resolução 399, de 1986.