October 23, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 95076, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Carreira Finanças e Controle, Criada Pelo Decreto-lei 2.346, de 23 de Julho de 1987, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95077, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. Regulamenta a Transposição Dos Servidores Alcançados Pelo Decreto-lei 2.347, de 23 de Julho de 1987, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95075, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - Mhu, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95078, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.380.737.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95079, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 1.600.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 95.078 de 22/10/1987. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 1.380.737.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 95.075 de 22/10/1987. DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - MHU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.