January 14, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95624, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Concede a Companhia Ferro e Aço de Vitoria - Cofavi Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 95625, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringa Ltda. - Cocamar, Com Sede No Municipio de Maringa, Estado do Parana, a Utilizar o Trabalho Noturno de Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95626, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Alto Vale Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 95627, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal Sul de Minas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95628, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Super Radiodifusão Ltda. para a Tridio-radiodifusão Ltda.
- DECRETO Nº 95629, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Empresa São Borjense de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 95630, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Itapicuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 95631, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Educadora Vale do Munin Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 95632, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Juara, Estado do Mato Grosso.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Alto Parnaiba, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 3.359,97 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 426.484,96 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Angelica, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 44.500,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aracati, Estado do Ceara, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 6.666,40 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 19.533,08 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 48.113,70 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jatei, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 6.098,68 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.