January 27, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95662, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Anexo 3 do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 95663, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e o Equador (acordo 11).
- DECRETO Nº 95664, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Cristal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 95665, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Liberdade de Boa Viagem Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Boa Viagem, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 95666, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Difusora de Bambui Om Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bambui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95667, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Radio Pindorama Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sidrolandia, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 95668, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Planalto de Maracanau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maracanau, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 95669, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Estatuto da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - Educar.
- DECRETO Nº 95670, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Modifica o Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Governo de Estado do Amazonas, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 15.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/01/1988. CONSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 170, ALINEA B DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.