March 08, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95789, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação de Circuitos Subterraneos de 13,8 Kv, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 95786, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Altera os Artigos 3, 5 e 6 do Decreto 91.248, de 15 de Maio de 1985, que Dispõe Sobre a Finalidade, Estrutura e Competencia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - Cndu.
- DECRETO Nº 95787, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95788, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Concede a Companhia Brasileira de Projetos Industriais - Cobrapi (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 95790, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 95791, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Vicente Pallotti Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Coronel Vivida, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 95792, DE 07 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre a Criação de Comissão Interministerial para Apoio Ao Desenvolvimento da Carcinicultura No Nordeste.