March 22, 1988
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 95856, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria de Atividades Socio-cultural, o Credito Suplementar de Cz 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 95.856 de 21/03/1988. ABRE AO MINISTERIO DA CULTURA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ATIVIDADES SOCIO-CULTURAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 95855, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Declara Monumento Nacional a Serra da Barriga, em União Dos Palmares, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95857, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Concede a The Ashoka Society, Autorização para Funcionar Com Uma Filial No Brasil.
- DECRETO Nº 95849, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Constituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- DECRETO Nº 95850, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade de Cascavel Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 95851, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Excelsior do Rio Grande do Sul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 95852, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Sananduva Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 95853, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Metropole de Crissiumal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 95854, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Autoriza a Industria de Meias Scalina Ltda., Com Sede No Municipio de Guarulhos, No Estado de São Paulo, a Utilizar o Trabalho Noturno de Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.