April 21, 1988
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 95936, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 95939, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Cria o Nucleo Governamental Coordenador da Execução Dos Acordos Assinados Durante a Visita Presidencial a Colombia, em da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95940, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - a Implantar, Administrar e Operar Projetos Publicos de Irrigação, Na Região Nordeste, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95935, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 157.494.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95937, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Inclui, Na Composição do Conselho de Administração da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- DECRETO Nº 95938, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Altera o Decreto 94.180, de 3 de Abril de 1987, que Regulamenta as Leis 7.577 e 7.578, de 23 de Dezembro de 1986.
- DECRETO Nº 95941, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 47.500.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95942, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cz 194.604.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.