June 27, 1988
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.443 de 24/06/1988. INSTITUI SISTEMATICA PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2443, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Institui Sistematica para Atualização Monetaria do Orçamento Geral da União, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 96216, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras e Suas Controladas a Promoverem Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 96217, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias Administrativas e Contabeis Tabajara, São Paulo.
- DECRETO Nº 96218, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Luziania Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 96219, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Aracati Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aracati, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 96220, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Tropical Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96221, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Rede Independente de Radio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 96222, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jacarezinho, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 96223, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Emissora Fandango Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 96224, DE 24 DE JUNHO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio a Voz do Sertão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.