July 18, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96345, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Batatal' (parte), Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Mangaratiba, No Estado do Rio de Janeiro, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 9...
- DECRETO Nº 96346, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Castelo' Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Riachão das Neves, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689...
- DECRETO Nº 96347, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Felix', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Andarai, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Mai...
- DECRETO Nº 96348, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Chopim - Quinhão 5, da Divisão Judicial da Gleba 1 do Quinhão 1', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Mangueirinha, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins ...
- DECRETO Nº 96350, DE 15 DE JULHO DE 1988. Outorga a Companhia Paulista de Ferro Ligas Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Sepotuba, No Local Denominado Salto das Nuvens, No Municipio de Tangara da Serra, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96351, DE 15 DE JULHO DE 1988. Altera Constituição do Conselho de Desenvolvimento Industrial - Cdi.
- DECRETO Nº 96344, DE 15 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 96349, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Cajuru, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.