July 25, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96396, DE 22 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'sitio Novo', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Castro Alves, No Estado da Bahia, Incluso Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 19...
- DECRETO Nº 96397, DE 22 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Vargem Grande', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São Romão, Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.694, De...
- DECRETO Nº 96398, DE 22 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Revolução', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Natividade, No Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de ...
- DECRETO Nº 96400, DE 22 DE JULHO DE 1988. Aprova o Estatuto da Radiobras - Empresa Brasileira de Comunicação S.a.
- DECRETO Nº 96403, DE 22 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Rede Dinamica de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96404, DE 22 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Difusora Arco Iris de Araputanga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Araputanga, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96405, DE 22 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96406, DE 22 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Campos Belos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campos Belos, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 96407, DE 22 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Rede Ms Integração de Radio e Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.