August 19, 1988
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 18 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, em Cz 11.614.850.000,00 (onze Bilhões, Seiscentos e Quatorze Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Cruzados), o Montante de Sua Divida Consolidada Interna.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 18 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar, Temporariamente, em Cz 7.856.160.741,00 (sete Bilhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Milhões, Cento e Sessenta Mil e Setecentos e Quarenta e Um Cruzados), o Montante de Sua Divida Consolidada Interna.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 18 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 61.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 18 DE AGOSTO DE 1988. Rerratifica a Resolução 160, de 1986, do Senado Federal.