September 30, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96857, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Reajusta o Valor do Piso Nacional de Salarios.
- DECRETO Nº 96858, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 96859, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96860, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Aumento de Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 96861, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Santa Maura Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96862, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Magalhães Barros Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96863, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Ribamar Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96864, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Ribamar Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96865, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jainara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.