October 13, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96943, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre os Incentivos e Creditos Oficiais a Projetos Agricolas e Pecuarios Na Amazonia Legal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96944, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 60.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 138, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado de Alagoas, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.313.240,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irece, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 240.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 330.234,80 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 14.571.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Uberlandia, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 217.158,57143 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaiba, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 145, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiaçu, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 16.071,43 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, em Brasilia, a 30 de Setembro de 1987.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Aprova o Texto do Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, em Brasilia, a 30 de Setembro de 1987.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Aprova o Texto da Convenção Internacional Sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, Assinado Pelo Brasil em 31 de Outubro de 1986.