January 06, 1989
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 97434, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge.
- DECRETO Nº 97427, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia do Centro de Ensino Superior do Para.
- DECRETO Nº 97428, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.
- DECRETO Nº 97429, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Letras e Educação Artistica de Cuiaba.
- DECRETO Nº 97430, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Jiparanaense de Educação, em Ji-parana, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 97431, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Administrativas e Contabeis de Guaxupe, em Minas Gerais.
- DECRETO Nº 97433, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Jiparanaense de Ciencias Contabeis, em Ji-parana, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 97435, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'ipora, Gleba I, Constituidos Dos Lotes 60, 64(1) e 64(2)', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado Nos Municipios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, Estado do Amazonas, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixad...