January 24, 1989
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 34 de 23/01/1989. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ORGÃO E DE ENTIDADE AUTARQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Extinção de Orgão e de Entidade Autarquica, Cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 97468, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Altera o Item X e o Paragrafo 2 do Artigo 1 do Decreto 85.387, de 24 de Novembro de 1980, que Dispõe Sobre a Composição, Competencia e Funcionamento do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajas.
- DECRETO Nº 97470, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Valec - Engenharia, Construção e Ferrovias S.a., Imoveis Constituidos de Terras, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 97467, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre Aquisição de Veiculos.
- DECRETO Nº 97469, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Modifica o Estatuto da Casa da Moeda do Brasil - Cmb.
- DECRETO Nº 97471, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Coordenação Dos Assuntos de Competencia do Conselho Nacional de Informatica e Automação - Conin.
- DECRETO Nº 97472, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Ministerio do Desenvolvimento Industrial, Ciencia e Tecnologia, Criado pela Medida Provisoria 29, de 15 de Janeiro de 1989.