February 09, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97487, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 97488, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 97489, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Promulga o Acordo Sobre o Estabelecimento e os Privilegios e Imunidades da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias No Brasil.
- DECRETO Nº 97496, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação da Preferencias Outorgadas No Periodo de 1962/80, Subscrito Entre o Brasil e a Argentina (acordo 1).
- DECRETO Nº 97490, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Tridio - Radiodifusão Ltda., para a Mil e Dez - Radiodifusão Ltda.
- DECRETO Nº 97491, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Educadora Santana de Caetite Ltda., para a Fundação Cultural e Educacional Santana de Caetite.
- DECRETO Nº 97492, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a L&c Radio Emissoras Ltda., para a Radio Emissora do Grande Vale Ltda.
- DECRETO Nº 97493, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Independencia de Eldorado Ltda., para a Rede Eldorado de Radio Ltda.
- DECRETO Nº 97494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radiodifusora de Jatai Ltda., para a Fundação Cultural Divino Espirito Santo de Jatai.
- DECRETO Nº 97495, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Difusora de Jatai Ltda., para a Fundação Cultural Divino Espirito Santo de Jatai.