March 27, 1989
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 97589, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 97590, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Promulga o Adendo Ao Acordo para o Funcionamento do Escritorio de Area da Opas/oms No Brasil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização Pan-americana da Saude/organização Mundial da Saude.
- DECRETO Nº 97591, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia, em São Paulo.