April 13, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97655, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre a Constituição do Nucleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro.
- DECRETO Nº 97656, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Cria, No Estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada Dos Guimarães, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97657, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Cria a Reserva Biologica do Corrego Grande.
- DECRETO Nº 97658, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Cria, Nos Estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Com Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97645, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, em Aracaju, Sergipe.
- DECRETO Nº 97646, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Administração e Letras de Navirai, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 97647, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Letras e Administração de Navirai, em Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 97648, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas de Vilhena, em Rondonia.
- DECRETO Nº 97649, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Faculdade de Educação Fisica e Ciencias Economicas de Fatima do Sul, em Mato Grosso do Sul.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Emitir Letras Financeiras do Tesouro Municipal de São Paulo - Lftm-sp, em Substituição a 36.499.896 Obrigações do Tesouro do Municipio de São Paulo (otm-sp).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Emitir Letras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftc) em Substituição a 19.908.864 Obrigações do Tesouro do Estado de Santa Catarina (otc).