May 09, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97724, DE 08 DE MAIO DE 1989. Altera o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, Aprovado Pelo Decreto 77.319, de 22 de Março de 1976.
- DECRETO Nº 97722, DE 08 DE MAIO DE 1989. Dispõe Sobre a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais - Cobae, Alterando o Decreto 68.099, de 20 de Janeiro de 1971 e o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 76.596, de 14 de Novembro de 1975, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97723, DE 08 DE MAIO DE 1989. Altera o Decreto 91.632, de 6 de Setembro de 1985, que Altera o Artigo 4 do Decreto 90.725, de 19 de Dezembro de 1984, que Institui a Comissão Assessora de Assuntos Cientificos e Tecnologicos das Forças Armadas - Comasse.
- DECRETO Nº 97725, DE 08 DE MAIO DE 1989. Abre Ao Ministerio Publico da União, em Favor do Ministerio Publico do Distrito Federal e Dos Territorios, o Credito Suplementar de Ncz 955.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97726, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
- DECRETO Nº 97727, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva.
- DECRETO Nº 97728, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva.
- DECRETO Nº 97729, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a Alienar Bens Imoveis de Sua Propriedade, Situados, Respectivamente, Nos Municipios de Jaboatão e de Recife, No Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.