June 14, 1989
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.460, de 26 de Agosto de 1988, que 'autoriza a Concessão de Garantia da União Aos Titulos que Menciona'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.432, de 17 de Maio de 1988, que 'institui a Reserva Nacional de Compensação de Remuneração - Rencor, Estabelece Normas Relativas Ao Equilibrio Economico-financeiro das Concessionarias de Serviços Publicos e Energia Eletrica e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.450, de 29 de Julho de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que 'altera o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.461, de 30 de Agosto de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.471, de 1 de Setembro de 1988, que 'modifica a Legislação Referente a Contribuição de que Tratam os Decretos-leis 308, de 28 de Fevereiro de 1967, e 1.712, de 14 de Novembro de 1979, e do Adicional de que Trata o Decreto-lei 1.952, de 15 de Julho de 1982, e da Outras ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 13 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.472, de 1 de Setembro de 1988, que 'altera Disposições da Legislação Aduaneira, Consubstanciada No Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias'.