July 07, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97915, DE 06 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre o Valor do Salario-minimo, Na Forma da Lei 7.789, de 3 de Julho de 1989.
- DECRETO Nº 97917, DE 06 DE JULHO DE 1989. Abre, Ao Ministerio do Exercito e Ao Ministerio Publico da União, o Credito Suplementar de Ncz 66.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97918, DE 06 DE JULHO DE 1989. Abre a Camara Dos Deputados, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Presidencia da Republica, Ao Ministerio Publico da União e Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 1.864.937,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vi...
- DECRETO Nº 97916, DE 06 DE JULHO DE 1989. Altera a Redação do Artigo 48 do Decreto 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo da União a Contratar Operação de Credito Externo Suplementar, No Valor Equivalente a Dm 3,900,000.00 (tres Milhões e Novecentos Mil Marcos Alemães), Com o Bayerische Vereinsbank Aktiengesellschaft (banco da Bavaria).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Cl Rda 2,721,600.00 (dois Milhões, Setecentos e Vinte e Um Mil e Seiscentos Dolares Clearing), Junto a Vb-ahb Takraf Export Import da Republica Democratica ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Contratar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Dm 15,000,000.00 (quinze Milhões de Marcos Alemães), Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - Kfw.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, em Substituição a 80.427.825 Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irece, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 168.000,00 (cento e Sessenta e Oito Mil) Obrigações do Tesouro Nacional - Otn.